A complexidade da empreitada envolveu a produçãeste de marcas e o desenvolvimento por atividades complementares entre as companhias, com a produçãeste exclusiva de máquinas da marca DIPLOMAT de modo a a DEB' MAQ e utilizando a industrializaçãeste de máquinas qual a DEB' MAQ importa.
Em face Destes objetos sociais similares, o vÃnculo operacional e a unidade por gerenciamento, defiro o pedido da exequente (fls. 674/679), de modo a reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusãeste no polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL Por MÃQUINAS LTDA, SANDRETTO DO PaÃs do futebol lND. E COM., as quais deverãeste ser citadas de modo a pagamento ou indicação por bens.
que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob este comando do dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a formaçãeste do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, por modo de que a responsabilidade não recai apenas sobre Sidônio e Adriano, contudo també especialmentemsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Com efeito, o artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilizaçãeste dos apenascios emcaso do abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou pela confusão patrimonial.
Designada audiência de instruçãeste, foi encerrada a fase probatória ante a ausência de outras provas pertinentes.
Desenvolvimento sustentável - A responsabilidade ambiental é uma preocupação constante para a Nardini. Este desafio do alcançar a eficiência produtiva respeitando este meio ambiente levou a empresa a tomar uma sé especialmenterie do medidas em prol por um desenvolvimento sustentável. Pelo setor do fundiçãeste, foram investidos US$ 3,5 milhões de modo a instalação por um Forno de Indução (elfoitrico) qual possibilitou a redução de 100% Destes efluentes gasosos gerados pelos fornos antigos, tipo Cubilo, operados utilizando materiais combustÃveis e altamente poluentes saiba como carvãeste coque ou vegetal.
Dependendo de a fiscalização constatou do exame DE notas fiscais emitidas, o volume por recursos (faturamento de que
(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores que foramefetuadas a dfoibito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, constatando-se uma movimentaçãeste pelo valor por R$ 341.211.611,74 somente entre os anos de 2006 e 2008.Nãeste obstante as Declarações apresentadas através empresa, de modo a os anos-calendários do 2006 a 2008, nãeste apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado qual a empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda realizou movimentação bancária comelevado número por transações e valores, tendo efetuado até mesmo Pagamento do Salários. Emresposta à intimação de modo a esclarecer tais movimentações financeiras, o Sr.
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não havendo, por isso, a regular formalizaçãeste dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Termos do Constatação e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender este volume das transações empreendidas por essas empresas e demonstrar de que as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela como resumo das vendas ocorridas entre os anos do 2007 e 2008 e constataramuma diferença do R$ 48.140.653,24, sendo esse valor confira esses caras o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa de modo a outra.Ademais, mediante a análise dos extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais de que foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários por 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para diversos crfoiditos qual tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificação do depositante atravfois do CNPJ, não existia a emissão da correspondente nota fiscal de venda para a empresa.
Este papel do Sr. RENATO FRANCHI pelo comando da operação já fora objeto por reportagem do jornal Valor Econômico (e-DOe. 14), segundo o qual aquele assumira o controle das INDÚSTRIAS NARDINI S/A sem desembolsar 1 só centavo, e foi veementemente criticado pelo desfecho DE ações trabalhistas. Continua a reportagem narrando de que este choque de gestãeste por RENATO FRANCHI levou à produção da consagrada linha DIPLOMAT, marca própria da empresa DEB' MAQ (e-DOe. 14).
dependendo de detalhado em seguida). Ato continuo, a sede da SB foi transferida para a cidade do Natal/RN, pelo
Faculta-se à Ré reter do empréstimo do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em Aspecto a CRFB/88 que o qualifica tais como contribuinte obrigatório.
através de Notas Fiscais de que são escrituradas pelo Livro Registro por SaÃda e igualmente realiza vendas do máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento por emissãeste por Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente
Segundo a prova tfoicnica, após avaliação do ambiente de trabalho do reclamante, verificou-se que o autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.